Notícias
TST: Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
19 de agosto de 2024
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários. A empresa Marc [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz baiano é afastado por permitir que um servidor utilizasse seu token para assinar mais de mil processos
19 de agosto de 2024
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo [ Leia mais... ]
CJF decide que servidores aposentados e pensionistas têm direito ao bônus de eficiência integral
19 de agosto de 2024
O processo foi analisado na sessão de julgamento de 7 de agosto. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais F [ Leia mais... ]
TRF1 mantém prisão preventiva de acusado de praticar crime de tráfico internacional de drogas
19 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso em flagrante no município de Rolim de [ Leia mais... ]
TRF1: Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS
19 de agosto de 2024
A saúde é direito de todos e dever do Estado. Com base nessa previsão da Constituição Fede [ Leia mais... ]
TRF4: Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil
19 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Maringá/PR acatou pedido de um estudante de Medicina para prorrogar o [ Leia mais... ]
TRF4: Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado e terá que devolver valores
19 de agosto de 2024
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. E [ Leia mais... ]
TRF3: Liminar da Justiça Federal determina ao WhatsApp não compartilhar dados de usuários brasileiros
19 de agosto de 2024
Aplicativo de mensagens tem 90 dias para oferecer opção de revogar consentimento obtido em [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal concede tutela para assegurar inscrição de homem autodeclarado pardo em Exame Nacional da Magistratura
19 de agosto de 2024
Magistrado considerou laudo antropológico e documentos públicos. A 1ª Vara Federa [ Leia mais... ]
TRT/SC: Auxiliar de cozinha que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada
19 de agosto de 2024
Proprietário de restaurante declarou “estar louco” pela funcionária e sugeriu que eles “te [ Leia mais... ]