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Notícias

Clínica deve indenizar filhas de paciente por morte

25 de abril de 2011

O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a tese da perda de uma chance para condenar a Clinicordis Unidade Clínica e Cardiológica a [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

11 de maio de 2011

Os juristas indicados pela presidente Dilma Rousseff para as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça serão sabatina [ Leia mais... ]

Plenário aprova MP que concede incentivos tributários

26 de maio de 2011

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o texto base da Medida Provisória 517/10, ressalvados os destaques. O texto aprovado é um pr [ Leia mais... ]

Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador

07 de junho de 2011

Ao rejeitar recurso de revista da Caixa Econômica Federal, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilid [ Leia mais... ]

Dossiê acadêmico da UFMT desmonta "melhor curso" de medicina do Brasil

21 de junho de 2011

O melhor curso de Medicina do Brasil, mantido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está muito longe de fazer jus à fam [ Leia mais... ]

TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa

20 de julho de 2011

O empregado que é demitido por justa causa não tem direito a férias nem 13º salário proporcionais. Assim decidiu a Terceira Turma [ Leia mais... ]

Quarta Turma mantém redução de multa contra Amil por atraso no pagamento de médicos

19 de agosto de 2011

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a redução de multa contra a Amil Assistência Médica Inte [ Leia mais... ]

Brink’s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte

05 de setembro de 2011

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau que condenou a Brink’s Segurança e Transpor [ Leia mais... ]

Número de ações por violência doméstica aumenta no STJ

19 de setembro de 2011

A Lei Maria da Penha trouxe da sombra uma realidade escondida nos lares brasileiros. A violência praticada contra a mulher no ambi [ Leia mais... ]

Ministro julga ações envolvendo conflito de atribuições entre MPF e MPs estaduais

04 de outubro de 2011

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou oito Ações Cíveis Originárias nas quais aplicou o entendiment [ Leia mais... ]