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Notícias

HSBC é condenado por entregar troféu "mico estrela" para funcionários que não atingiam metas

26 de outubro de 2012

A 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte proibiu o banco HSBC de premiar funcionários com o Troféu “Mico Estrela”, quando ficasse a [ Leia mais... ]

Reunião sobre acordo de paz entre governo da Colômbia e Farc é adiada

14 de novembro de 2012

A reunião em Havana, capital de Cuba, entre integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do presi [ Leia mais... ]

Governo do RS qusetiona adicional a extranumerários

04 de dezembro de 2012

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contr [ Leia mais... ]

Salário às mães adotivas deve ser de 120 dias independente da idade da criança

27 de dezembro de 2012

A corte especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Federal – t [ Leia mais... ]

OAB/MS solicita ao TRT/MS maior flexibilização de petições no e-DOC

23 de janeiro de 2013

O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Rodrigues, acompanhado do vice-presidente da Ordem, André Xavier, do presidente da Comissão do [ Leia mais... ]

TRF1 isenta portador de AIDS do recolhimento de imposto de renda

08 de fevereiro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região firmou entendimento de que o recebimento do benefício de aposentado [ Leia mais... ]

Processo do mensalão deve terminar só no fim do ano

04 de março de 2013

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Cala [ Leia mais... ]

OAB-SP discute decisão do STF sobre precatórios

20 de março de 2013

A Comissão de Precatórios da OAB-SP promove nesta quarta-feira (20/3) audiência pública sobre a decisão do STF que derrubou a Emen [ Leia mais... ]

Acordo por guarda de filho feito sem advogado não vale

08 de abril de 2013

O acordo homologado num ambiente de beligerância, em que a parte prejudicada se mostrou arrependida, não contou com a assistência [ Leia mais... ]

TST determina aumento de vagas na Protege destinadas a portadores de deficiência

26 de abril de 2013

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho estendeu a todo o território nacional [ Leia mais... ]