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Notícias

STJ nega recursos em ação penal instaurada em decorrência da Operação Pasárgada

14 de outubro de 2010

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos formulados por investigados na Operação Pasárgada, desenca [ Leia mais... ]

Escritório é condenado em US$ 103 milhões

29 de outubro de 2010

Um júri do Mississipi condenou a maior firma de advocacia dos Estados Unidos, a Baker & McKenzie, por imperícia ao assessorar sóci [ Leia mais... ]

Paraguai recorre ao STF para integrar ações sobre impostos que envolvam Itaipu

19 de novembro de 2010

A República do Paraguai apresentou Reclamação (RCL 10920) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual requer que seja reconhecido se [ Leia mais... ]

Federação questiona constitucionalidade de lei sobre conselhos de despachantes documentalistas

07 de dezembro de 2010

A Federação Nacional dos Despachantes Públicos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]

Empresa de transporte internacional pede suspensão de indenização enquanto processo não transitar em julgado

03 de janeiro de 2011

A UPS do Brasil Remessas Expressas Ltda ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação cautelar (AC) 2778, na qual pede, limin [ Leia mais... ]

Juiz pede suspeição de desembargadora

25 de janeiro de 2011

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, arguiu a suspeição da desembargadora federal Cecília Marcondes. No f [ Leia mais... ]

Custas de perícia devem ser arcadas pelo Estado

11 de fevereiro de 2011

Quando a prova pericial for requerida por ambas as partes da demanda, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é [ Leia mais... ]

Cabe inversão do ônus da prova em ação do MP em benefício de consumidores

02 de março de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio [ Leia mais... ]

Prazo prescricional para cobrança é de três anos

21 de março de 2011

Por decisão unânime, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nos autos do Recurso de Apelação Cível n [ Leia mais... ]

União atrasa devolução de autos, mas recurso é considerado tempestivo

06 de abril de 2011

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o fato de o advogado devolver os autos depois de esgotado o prazo recur [ Leia mais... ]