Notícias
Pedido de vista interrompe julgamento sobre devolução de gratificação de policiais federais
18 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu hoje (17) a análise de Mandado de Segurança (MS 25561) em que a Associação Na [ Leia mais... ]
TJ-RJ mantém indenização de R$ 30 mil contra Google por perfil falso
08 de março de 2010
O Google não conseguiu se livrar de uma condenação que lhe impôs o pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma mu [ Leia mais... ]
Falta de autenticação de peças processuais inviabiliza recurso à SDI-2
25 de março de 2010
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve um recurso ordinário em mandado de segurança extinto pela Seção II Especializada em Di [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
04 de maio de 2010
O destaque dos jornais desta segunda-feira (3/5) é a repercussão da notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo indicando que [ Leia mais... ]
Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade
14 de junho de 2010
Com o objetivo de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos cr [ Leia mais... ]
Condenado por homicídio pede para aguardar apelação em liberdade
06 de julho de 2010
Condenado pelos crimes de cinco homicídios qualificados e formação de quadrilha, P.R.S. impetrou Habeas Corpus (HC 104646) no Supr [ Leia mais... ]
Menor não pode visitar pai na prisão
28 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou autorização para que uma criança visite o pa [ Leia mais... ]
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
17 de agosto de 2010
Por entender que o aviso-prévio indenizado faz parte do contrato de trabalho, inclusive para a incidência da estabilidade no empre [ Leia mais... ]
PHS contesta dispositivo da Carta paranaense que trata de saneamento básico
06 de setembro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4454, ajuizada na Corte pelo Partido Humanis [ Leia mais... ]
Relator afasta inconstitucionalidade da Ficha Limpa e rejeita recurso de Roriz
23 de setembro de 2010
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 630147, votou pelo despr [ Leia mais... ]