08 de setembro de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada pela 2ª Vara da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se t [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
Segundo regulamentação do Conselho Monetário Nacional, o dinheiro que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central a títul [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de São Paulo que [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Comprovação da necessidade urgente de uso de medicamento e falta de condições financeiras para sua compra justificam a concessão d [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Empregados públicos têm direito a negociação coletiva. O entendimento inédito é do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
“A cláusula de imunidade judiciária prevista no art. 142, inciso I, do Código Penal, relacionada à prática da advocacia, reveste-s [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou, em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, o entendimento de [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (26) que não existe ilegalidade na Resolução Administrativa 140/2009, edi [ Leia mais... ]