26 de janeiro de 2011
A defesa do candidato ao cargo de deputado estadual do Amapá Ocivaldo Serique Gato, conhecido como Gatinho (PTB), ajuizou no Supre [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 107228) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de Leônidas Augus [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
O adicional de insalubridade dos técnicos em radiologia deve incidir no percentual de 40% sobre dois salários mínimos. Isso é o qu [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Ação Penal (AP) 436, que investiga suposta prática do crime de falsificação de documento público por parte do ex-deputado federa [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
Pelo menos 24 suplentes que exercem mandato na Câmara dos Deputados voltarão suas atenções nesta semana ao Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a autoridade de decisão anterior do próprio Tribunal que reconhece [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos decorrentes dos honorários advo [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
Um casal homossexual masculino conseguiu a autorização da justiça para adotar uma criança, em Pelotas (RS). O menino vai receber u [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
O valor de ações compradas por empregados por meio de subsídio da empresa não vale como referência para que compradores de bônus d [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
A mudança na Lei de prisão preventiva tem causado revolta na população. Em enquete realizada pelo Portal Correio do Estado, foi po [ Leia mais... ]