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Notícias

Cerimônias tradicionais - Deputado quer saber se prefeitura pode financiar festas

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) fez uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre a legalidade ou não do repasse [ Leia mais... ]

Palavra da Ordem - É absurdo crer que advogado vaza informações de cliente

30 de janeiro de 2009

O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Alberto Zacharias Toron, reagiu indignado nesta quinta-feira (3/7) às a [ Leia mais... ]

CPI dos Grampos - Adiada decisão sobre convocação de Dantas e Nahas

30 de janeiro de 2009

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara, adiou nesta terça-feira (15/7) a votação dos requerimentos de convocação de [ Leia mais... ]

Mais transparência - Lista da AMB torna voto mais consciente

30 de janeiro de 2009

Mozart Valadares Pires A Associação dos Magistrados Brasileiros tornou público por meio de sua página na internet os nomes dos [ Leia mais... ]

Jogo arriscado - Juiz dá preço a litigância de má-fé e condena advogado

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia No começo do mês passado, o juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, da 12ª Vara do Trabalho de Vitória, folhea [ Leia mais... ]

Negócios jurídicos - Fraudes em execução deixam mercado imobiliário instável

30 de janeiro de 2009

por Eliane Ribeiro Gago A Justiça do Trabalho, amparada pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do caráter alimentar do [ Leia mais... ]

Valor da agonia - Portadora de HIV consegue elevar indenização no STJ

30 de janeiro de 2009

Uma portadora do vírus HIV, demitida logo depois de descobrir que tinha a doença, teve a indenização reajustada pelo Superior Trib [ Leia mais... ]

Estabilidade democrática - Presidente do STF abre debate sobre Legislativo na UnB

30 de janeiro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez a palestra de abertura do II Seminário Internacional — Estud [ Leia mais... ]

Carícia permitida - Casal homossexual pode trocar carinhos em público

30 de janeiro de 2009

Um “beijo demorado” e de “língua”, mesmo trocado por casal homossexual, não pode ser visto como conduta inaceitável. O entendiment [ Leia mais... ]

Direito adquirido - Governo não deve intervir em ações sobre planos econômicos

30 de janeiro de 2009

por Alexandre Berthe Pinto Recente matéria publicada pelo jornal Valor Econômico no dia 26 de setembro de 2008, em que um dos e [ Leia mais... ]