Notícias
TJ/RN: Paciente é indenizado por danos morais após atraso no diagnóstico em fratura de punho
20 de agosto de 2024
A Justiça determinou que o Município de Carnaubais/RN, no interior do Rio Grande do Norte, indenize um homem por danos morais, no [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de produção que sofreu ofensas raciais deve ser indenizada por frigorífico
20 de agosto de 2024
Uma auxiliar de produção deve receber indenização por danos morais após o frigorífico onde trabalhou se omitir ante ofensas raciai [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina perícia para avaliar heteroidentificação de candidata de concurso
20 de agosto de 2024
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’
20 de agosto de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita recurso de motorista descredenciado de aplicativo de viagens por prática de condutas ilícitas
20 de agosto de 2024
À unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ/AC: Proprietário de bovino que provocou acidente na Rodovia condenado a indenizar dono de veículo
20 de agosto de 2024
Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do ve [ Leia mais... ]
STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande do Norte
19 de agosto de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde Amil terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
19 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a A [ Leia mais... ]
STJ: Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
19 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retirada de valores do caix [ Leia mais... ]
TST: Mineradora não pode afastar controle de jornada apenas para empregados com nível superior
19 de agosto de 2024
Para a 6ª Turma, a medida dificulta o pagamento de horas extras. A Sexta Turma do Tribu [ Leia mais... ]