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Notícias

Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente

10 de julho de 2014

Sentença proferida na 1ª Vara de Maracaju condenou agência estadual ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ 7.073,55 de [ Leia mais... ]

Banco é condenado por negativar mesma cliente duas vezes indevidamente

06 de agosto de 2014

O Banco Itaú Leasing foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 43.440 em razão da negativação, pela segunda vez, de [ Leia mais... ]

TRT BA - Acesso ao Sistema PJe-JT - Processo Judicial Eletrônico

02 de setembro de 2014

A presidência e a corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) publicaram o ato conjunto GP/GCR TRT5 nº 11, [ Leia mais... ]

Lei gaúcha que centralizava atendimento de emergências é inconstitucional

26 de setembro de 2014

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta quinta-feira (25), medida cautelar concedida na Ação Diret [ Leia mais... ]

CNJ divulga data e local do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

23 de outubro de 2014

Sob sua coordenação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário nos dias 10 e 11 [ Leia mais... ]

Em 2015, Brasil não terá nenhum governador declarado negro

20 de novembro de 2014

Um governante assumir a sua negritude é um belo sinal que ele pode fazer para a sociedade”. Apesar da frase dita pelo deputado fed [ Leia mais... ]

Maria Helena Mallmann tomará posse no dia 23 como ministra do TST

22 de dezembro de 2014

A desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumirá na próxima terça-feira(23), às 14 [ Leia mais... ]

Papagaio está mais seguro em casa do que na natureza

28 de janeiro de 2015

Uma família da São Paulo conseguiu na Justiça o direito de continuar com seu papagaio de estimação, com quem vive desde 1978. Ao j [ Leia mais... ]

Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT

06 de março de 2015

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indenização por danos mora [ Leia mais... ]

Lei facilita acesso à casa própria para casais homoafetivos em Maceió

09 de abril de 2015

A Câmara Municipal de Maceió promulgou, nesta terça-feira (07), um projeto de lei que assegura às pessoas que mantenham união está [ Leia mais... ]