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Notícias

Operação Satiagraha - Testemunhas de defesa de Chicaroni serão ouvidas na sexta

30 de janeiro de 2009

Quatro testemunhas de defesa de Hugo Chicaroni, preso na Operação Satiagraha, serão ouvidas na próxima sexta-feira (22/8) pelo jui [ Leia mais... ]

Mundo islâmico - Muitos conflitos não são resolvidos em tribunais

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Muitos conflitos que as pessoas do mundo ocidental levariam para os tribunais, nos países do Islã eles chegam a [ Leia mais... ]

Exame do sopro - Teste do bafômetro é obrigação da autoridade de trânsito

30 de janeiro de 2009

por Edison Miguel da Silva Júnior O Código de Trânsito Brasileiro determina no seu artigo 277 que: “Todo condutor de veículo au [ Leia mais... ]

Pedido incabível - Menezes Direito arquiva HC contra a súmula das algemas

30 de janeiro de 2009

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus em que o Sindicato de Policiais Federais no Distri [ Leia mais... ]

Novo comando - Ministro Hamilton Carvalhido é o novo presidente da TNU

30 de janeiro de 2009

O ministro Hamilton Carvalhido, atual coordenador-geral da Justiça Federal, começou a atuar na presidência da Turma Nacional de Un [ Leia mais... ]

Supressão de instância - Acusado de assaltar Banco de Brasília vai continuar preso

30 de janeiro de 2009

Odlavson Gelain, acusado de ser um dos assaltantes do Banco de Brasília em 2001, deve continuar preso até que seja dada nova sente [ Leia mais... ]

Compra de votos - Em MT, candidatos não podem sacar mais de R$ 5 mil

30 de janeiro de 2009

Em Mato Grosso, candidatos representantes de partidos políticos e coligações, e colaboradores de campanha eleitoral estão proibido [ Leia mais... ]

História contada - Em crime sexual, palavra da vítima vale se for coerente

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem que já cumpria pena de seis anos pelo crime de atent [ Leia mais... ]

Preço da fala - PF prende ex-agente condenado na operação Anaconda

30 de janeiro de 2009

César Herman Rodrigues, ex-agente da Polícia Federal de São Paulo, foi preso na noite de quarta-feira (13/11) pela corregedoria da [ Leia mais... ]

Conhecimento jurídico - OAB-MG promove circuito de palestras em Diamantina

30 de janeiro de 2009

Começa nesta quinta-feira (27/11), em Diamantina (MG), o Circuito Jurídico Estrada Real, promovido pela seccional mineira da OAB e [ Leia mais... ]