03 de outubro de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um fotógrafo profissional que teve fotografias [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
A Lojas Renner S. A. conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que apresentou atestado médico falsificado com o [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
O período destinado a ginástica laboral e reuniões, antes do horário de trabalho, de um ajudante de produção da Goodyear do Brasil [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um industriário que pediu judicialmente o pagamento de verbas já recebida [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
O juiz Fernando Oliveira Camargo, do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, submeteu o pedido da defesa de quatro PMs acusados de [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
Não há necessidade da comprovação do dolo específico no crime de apropriação indébita previdenciária. A decisão é da Quinta Turma [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
A garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de permissão de serviço de transporte público depende de [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
A questão carcerária é um problema de toda a sociedade e não apenas dos órgãos públicos. A afirmação foi feita esta tarde (10/3) p [ Leia mais... ]
08 de abril de 2014
O pedido de demissão feito por um indígena da aldeia Votouro, no Rio Grande do Sul, foi considerado inválido pela Justiça do Traba [ Leia mais... ]
12 de maio de 2014
A Caixa Econômica Federal foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil por não ter repassado à S [ Leia mais... ]