08 de abril de 2013
Uma caminhada na orla de Copacabana reuniu cerca de 1,5 mil pessoas em mais um ato organizado por movimentos sociais, pela OAB (Or [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
O julgamento da ação rescisória só permite os embargos infringentes se houver modificação na situação anterior, ou seja, caso a se [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, hoje (14/05), uma resolução que proíbe os cartórios de registros civis de recu [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não se aplica ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento rel [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou empresa a indenizar noiva que recebeu vestido locado em más condições de higiene. A [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível do Fórum da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
Notícias 11 agosto 2013 Demonstração de valor Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado A Câmara dos Deputados d [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de matéria sobre o prazo de prescrição de ações de ressarcimento ao erár [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus pedido pela defesa do fazendeiro Nor [ Leia mais... ]