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Notícias

Advogado dativo não pratica crime de concussão

17 de setembro de 2012

Um advogado dativo foi absolvido do crime de concussão na comarca de São Valentim (RS). Caso - O Ministério Público ofereceu a de [ Leia mais... ]

Ministro cassa decisão que multou advogado por litigância de má-fé

05 de outubro de 2012

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL 14181) apresentada pelo advogado P [ Leia mais... ]

Eliana Calmon assume Vice-Presidência do STJ

25 de outubro de 2012

A ministra Eliana Calmon substituirá temporariamente o ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça. O [ Leia mais... ]

TJRS envia à Assembleia projetos para a criação

13 de novembro de 2012

Na última sexta-feira (9/11), foram enviados à Assembleia Legislativa dois projetos de lei para criação de mais 30 cargos de Desem [ Leia mais... ]

Vínculo de motoboy de cooperativa é reconhecido

04 de dezembro de 2012

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um motoboy com a Eat Union Alimentos, da rede Ch [ Leia mais... ]

Pagamento de salário-família será em dobro para mãe com filho pequeno

26 de dezembro de 2012

O Projeto de Lei nº 3251/12 prevê o pagamento em dobro do salário-família à segurada do Regime Geral de Previdência Social com fil [ Leia mais... ]

Marcos Valério é condenado a quatro anos de prisão por sonegação de imposto

23 de janeiro de 2013

Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão, o publicitário Marcos Valério [ Leia mais... ]

Acusado de crimes contra a humanidade, Baby Doc falta à audiência na Justiça do Haiti

08 de fevereiro de 2013

Considerado um dos governantes mais autoritários do Caribe, o ex-presidente do Haiti Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc [ Leia mais... ]

Não cabe recurso de apelação contra sentença de valor de execução inferior a 50 ORTNs

04 de março de 2013

Em decisão unânime da 3ª Câmara Cível, foi negado provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública d [ Leia mais... ]

Senadores aprovam PEC das Domésticas em primeiro turno

20 de março de 2013

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (19/3), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que amp [ Leia mais... ]