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Notícias

Presidente do TST pede que TRTs intensifiquem medidas de segurança para oficiais de justiça

21 de novembro de 2014

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhará ao Colégio de Presidentes e Corregedores d [ Leia mais... ]

Neste ano, Direito de Família evoluiu com base nas novas relações de afeto

23 de dezembro de 2014

O último ano destacou-se, no Direito de Família, pelo maior sentido dado ao afeto. No Direito de Família mais vale um sentimento p [ Leia mais... ]

Condenado do mensalão perde benefícios

29 de janeiro de 2015

A juíza titular da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, determinou a suspensão cautelar dos benefíci [ Leia mais... ]

Universidade não pode mudar horário de curso unilateralmente

06 de março de 2015

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem ser cumpridas por ambas as partes, uma universida [ Leia mais... ]

OAB/MS organiza Congresso Internacional de Direito Ambiental em Campo Grande

10 de abril de 2015

Em visita a São Paulo, nesta quinta-feira (9), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS [ Leia mais... ]

Prefeito que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la

19 de maio de 2015

A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o ex-prefeito da cidade de Carmo de Minas, Yuri Vaz de Oliveir [ Leia mais... ]

CNJ investe nas audiências de custódia para reduzir população carcerária

25 de junho de 2015

Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o combate à cultura do encarceram [ Leia mais... ]

Não cabe ao Facebook monitorar conteúdo publicado por usuário, diz juíza

30 de julho de 2015

A 4ª Vara Cível da Serra, no Espírito Santo, indeferiu uma ação ajuizada por um político contra o Facebook sob a justificativa de [ Leia mais... ]

ad quem

30 de novembro de -1

lat Dir Para quem. 1 Diz-se do juiz ou tribunal a que se recorre de sentença ou despacho de juiz inferior. 2 Dia marcado para a ex [ Leia mais... ]

dis aliter visum

30 de novembro de -1

lat Aos deuses aprouve de outra maneira. Reflexão resignada de Virgílio, referindo-se à ruína de Tróia. [ Leia mais... ]