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Notícias

Call center de operadora não pode ser terceirizado

04 de dezembro de 2012

O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, na última sessão (29/11), o entendimento de que a atividade de atendimento telefônico p [ Leia mais... ]

TRF-2 exclui responsabilidade do Iphan em restauração de imóvel particular tombado

27 de dezembro de 2012

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu provimento a apelação interposta pela Advocacia-Geral da União e afastou a responsabi [ Leia mais... ]

Proprietário de carro e motorista pagarão pensão vitalícia à vítima de atropelamento

23 de janeiro de 2013

Uma motorista e o proprietário do veículo deverão pagar pensão vitalícia para uma mulher que foi vítima de atropelamento enquanto [ Leia mais... ]

Segurança que separava “brigas” em programa de TV não será indenizado

08 de fevereiro de 2013

Um segurança que separava "briga" de casais no programa "Eu vi na TV - Teste de Fidelidade", do humorista João Kleber, exibido há [ Leia mais... ]

MP-MG vai atuar em caso de assédio contra servidor

04 de março de 2013

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal declarou a atribuição do Ministério Público de Minas Gerais para atuar em caso qu [ Leia mais... ]

TJ susta ação penal contra desembargador aposentado

20 de março de 2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Ação Penal que corre contra o desembargador aposentado P [ Leia mais... ]

Cliente é indenizada por constrangimento ao sair de loja

08 de abril de 2013

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais em benefício de um client [ Leia mais... ]

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

26 de abril de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que [ Leia mais... ]

O diretor dos serviços fiscais, Steven Miller, admitiu hoje que “cometeram-se erros” ao impor um maior detalhamento na cobrança fiscal a grupos conservadores, mas garantiu que a situação não foi devido “a uma motivação política ou partidária”.

15 de maio de 2013

Diante da indefinição da Câmara dos Deputados, às 22:30 desta terça-feira (14/5) o Senado acabou desistindo do esforço para ler a [ Leia mais... ]

Condephaat veta arena multiuso no Jockey Club

04 de junho de 2013

Os Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo (Condephaat) negou na se [ Leia mais... ]