19 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo militar instaurado contra civis a [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
Devido à necessidade de manter o atendimento à população e a continuidade da prestação jurisdicional de forma ininterrupta, o Trib [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2011
Acusado por homicídio e desaparecimento forçado de pessoas - crimes previstos no Código Penal Argentino - o argentino Norberto Rau [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou procedente, por maioria de votos, nesta segunda-feira, dia 17, a ação rescis [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da norma da Caixa Econômica Federal que vincula a adesão dos e [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Em pauta para a 3ª Seção Cível do dia 21 de março os Embargos Infringentes em Apelação Cível impetrados pela Unimed, Proncor e Cl [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por empresa frigorífica contra [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
Se ficar comprovado que o médico usa a estrutura do hospital para prestar seus serviços, atendendo pelo SUS ou particulares, de fo [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Segundo reportagem veiculada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, o Ministério Público Federal entrou com três ações na Justiça contr [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República recomenda que as provas de embriaguez ao vol [ Leia mais... ]