07 de dezembro de 2010
A administração pública se submete ao prazo de cinco anos para rever atos concessivos de anistia política, diferentemente do contr [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2011
São legítimas as recomendações do Ministério Público Federal para impedir a formação de cartel e a concorrência desleal no mercado [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 107015) impetrado pela defesa do estivador M.F.C., preso prev [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/2), a nomeação de Luiz Fux, de 57 anos, para a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal. Os j [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
Não tem efeito a declaração de autenticidade assinada por advogado em documento que acompanha a inicial, se a ação rescisória for [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa apoiou-se em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar mandado de segurança na Ação O [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
Que as famílias brasileiras não são mais constituídas simplesmente por pai, mãe e filhos, todo mundo já sabe, mas a complexidade d [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao acusado do homicídio do jovem Vinícius Brandão. A defes [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
O STJ aumentou o valor da indenização devida pela AES Distribuidora de Energia Elétrica a familiares de duas vítimas do RS, mortas [ Leia mais... ]