08 de julho de 2009
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença de 1ª Instância que entendeu ser legítimo o tra [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambie [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que deu o direito, a uma apro [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Controle de jornada. Este fator foi predominante para que um bancário que se declarou autoridade máxima na agência onde trabalhava [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, condenou a empresa Telemig Celular S/A a pagar [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho assinou ontem (25) convênio com o Centro de Educação Infantil da Associação dos Servidores do Sena [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso de Apelação Cível (n° 2009.007132-9) [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus com o qual Rodolpho Félix Grande Ladeira pretendia impedir a suspensão da [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do Código Civil, existe apenas quand [ Leia mais... ]