27 de julho de 2009
A Justiça aceita como prova em processos trabalhistas quaisquer tipos de documentos, recibos, gravações, fotos e e-mails desde que [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Corumbá (MS) recomendou à reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Célia Mari [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O Judiciário de Rondônia enviará pela internet processos digitalizados para julgamento em Brasília, no Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o recurso da empresa carioca New Stetic Dental, que tent [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da categoria a que pertence tem d [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na Justiça Federal de Brasília (DF), Ação Civil Pública com pedido de liminar para qu [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, sob o reconhecimento governamental, religioso ou social. A pa [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 100990, ajuizado [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
Ainda faltam dois dias para terminar o prazo de inscrições para o Programa Visitação Técnica – Conhecendo o STJ e já há quase 620 [ Leia mais... ]