19 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o recurso da empresa carioca New Stetic Dental, que tent [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da categoria a que pertence tem d [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na Justiça Federal de Brasília (DF), Ação Civil Pública com pedido de liminar para qu [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Casamento ou matrimônio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, sob o reconhecimento governamental, religioso ou social. A pa [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 100990, ajuizado [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
Ainda faltam dois dias para terminar o prazo de inscrições para o Programa Visitação Técnica – Conhecendo o STJ e já há quase 620 [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Presa preventivamente em Mato Grosso pela acusação de tráfico de drogas, J.M.D. obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) p [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
Em declaração aos jornalistas depois de proferir palestra hoje (27) no Seminário de Execução Penal, em São Paulo, o presidente do [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em [ Leia mais... ]