30 de janeiro de 2009
É ilícita a alteração contratual que causa prejuízos ao trabalhador. O entendimento é do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias) e o Ministério do Meio Ambiente decidiram instalar uma nova agenda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para debater a reforma tributária e a responsabilidade civil das empresas concessionárias de energia elétrica, a FGV Direito Rio, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz substituto Alaor Piacini, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, negou nesta sexta-feira (16/5) o pedido de liminar para s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não bastam modificações legislativas para implementar boas leis. É preciso mudar a mentalidade de seus aplicadores. A afirmação é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Detran do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 1.960 de indenização por danos morais a uma motorista. Motivo: o órgão se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Há um ano, no dia 23 de junho de 2007, a doméstica Sirley Dias Carvalho Pinto saía do prédio onde trabalhav [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que são positivas as críticas do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A gritaria sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou o banqueir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei g [ Leia mais... ]