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Notícias

TJMG instala o 17º Cejus na comarca de Ponte Nova

23 de outubro de 2014

Será instalado nesta tarde (23), às 17 horas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da comarca de Ponte [ Leia mais... ]

Home Care: a cobertura desse tipo de tratamento é ou não obrigatória nos contratos de plano de saúde?

20 de novembro de 2014

Lastreada nas reiteradas decisões prolatadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com entendimento já sedimentado pela [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro

22 de dezembro de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da ENECOL Engenharia Elétrica e de Telecomunicações Ltda. [ Leia mais... ]

É inadmissível imputar aos candidatos cassados custos de novas eleições

28 de janeiro de 2015

A Advocacia-Geral da União iniciou uma “caçada” em busca de valores despendidos pela União com eleições suplementares no país. In [ Leia mais... ]

Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio

06 de março de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), condenada a [ Leia mais... ]

Para STJ, com a EC 66/2010 não subsiste audiência de conciliação em Divórcio Direto Consensual

09 de abril de 2015

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério P [ Leia mais... ]

Prefeito troca cheques em branco de eleitores com agiotas, diz Gaeco-MS

18 de maio de 2015

O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), é suspeito de pegar cheques em branco de e [ Leia mais... ]

Sobrenome materno pode ser retirado em virtude de casamento

24 de junho de 2015

É possível a supressão do patronímico materno por ocasião do casamento, desde que preservados os interesses de terceiro e demonstr [ Leia mais... ]

Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios

30 de julho de 2015

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5352) em que pede ao Supremo Tribuna [ Leia mais... ]

ad majorem Dei gloriam

30 de novembro de -1

lat Para maior glória de Deus. Lema da Companhia de Jesus, usado pelos jesuítas pelas iniciais A. M. D. G. [ Leia mais... ]