Notícias
Gilmar Mendes questiona capacidade do Senado para representar estados da Federação
28 de novembro de 2013
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta quarta-feira (27/11) a atuação do Poder Legislativo, es [ Leia mais... ]
TJ/SC reduz indenização, mas mantém condenação à loja que acusou cliente de furto
17 de dezembro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento à apelação cível e reduziu o va [ Leia mais... ]
OAB/MT busca providências acerca da extinção do Protocolo Integrado
17 de janeiro de 2014
Na tarde desta quinta-feira (16/01), a Diretoria da OAB/MT, por seu presidente, Maurício A [ Leia mais... ]
Liminar mantém curso de ação penal contra acusado de agredir companheira
11 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ato que extinguiu a punibilidade de G.E., acusado da suposta prática de lesões corporai [ Leia mais... ]
TJMG passa a receber processo eletrônico pelo Jippe
11 de março de 2014
A partir desta segunda-feira, 10 de março, mandados de segurança, ações rescisórias e revi [ Leia mais... ]
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
08 de abril de 2014
O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá direito, caso ve [ Leia mais... ]
Justiça afasta contrato de aprendizagem e declara vínculo entre aprendiz e TIM
12 de maio de 2014
Uma auxiliar administrativa conseguiu na Justiça ver reconhecido seu vínculo empregatício com a TIM Participações S.A. Ela provou [ Leia mais... ]
Advogados são condenados por não entregar indenização a cliente
10 de julho de 2014
Uma decisão unânime da 3ª Câmara Cível, manteve a sentença que condenou dois advogados por não terem repassado a um cliente indeni [ Leia mais... ]
STF vai julgar processos que terão impacto em mais de 700 casos
06 de agosto de 2014
A pauta de quarta-feira (6/8) da sessão do Supremo Tribunal Federal aponta o julgamento de seis processos com impacto em mais de 7 [ Leia mais... ]
Decisão determina quebra de sigilo de conversas no WhatsApp
25 de setembro de 2014
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de agravo de instrumento e determi [ Leia mais... ]