09 de fevereiro de 2012
A briga na justiça acerca da exclusividade no crédito consignado ganhou mais um fator. O Procurador Geral do Cade, Gilvandro Vasco [ Leia mais... ]
02 de março de 2012
O Tribunal de Justiça manteve hoje a decisão de primeira instância que determinou a interdição e internação compulsória em hospita [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu pena de condenado a 22 anos e oito meses de prisão por tráfico de dro [ Leia mais... ]
04 de junho de 2012
A Lei de Defesa da Concorrência, em vigor desde a última terça-feira (29/5), que vincula a fusão e aquisição de empresas à aprovaç [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
A Justiça paulista reconheceu como imprescritível o direito de uma filha de identificar corretamente os restos mortais de sua mãe, [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - Os governos do México e dos Estados Unidos anunciaram o reforço no sistema [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
Um homem e um mulher foram condenados pela prática do crime de extorsão (art. 158, §1º, do Código Penal). Caso - No dia 15 de nov [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
Uma empresa área foi condenada a indenizar uma passageira idosa por atendimento inadequado e pelo extravio de duas malas suas dura [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá reexaminar, em sua sessão plenária da noite de hoje (04), o pedido de envio de tropas f [ Leia mais... ]