07 de junho de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a Justiça do Trabalho incompetente para decidir a demanda de um trabalha [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível deram provimento à ação declaratória de inexistência de débito cumulada com [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O governo de Mato Grosso sancionou uma lei que permite ao estado trocar com a União a terra indígena Marãiwatsédé, antiga fazenda [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
Se o descumprimento das condições da suspensão condicional do processo ocorre durante o período de prova, não há ilegalidade manif [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
O reconhecimento da prática de agiotagem, por si só, não implica a nulidade de contrato de empréstimo que embasou execução. A Terc [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
Para configurar o tráfico interestadual de drogas, não se exige que o réu chegue a cruzar a fronteira entre os estados. O entendim [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
Com a greve dos bancários, o serviço de recebimento de contas fica prejudicado. Os bancos oferecem outros meios para que os client [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
A freqüente onda de ataques noturnos a praticamente todos os caixas eletrônicos em Cáceres, região Oeste de Mato Grosso, vem asso [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo a [ Leia mais... ]