08 de julho de 2009
O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização, por danos materiais, a E.Q, da comarca de Ituiutaba, no Triângulo [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucion [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A aplicação analógica da figura do consórcio de empregadores rurais ao meio urbano deve ser feita em sua inteireza. Com essa diret [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, atendendo às recomendações do Departamento de Saúde, decid [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Dois casos julgados na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a possibilid [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Para o advogado Luiz Eduardo Roriz, não existem provas da participação do ex-assessor de imprensa do ministro da Fazenda Marcelo N [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos cartórios sem o devido processo [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Fausto Olavo da Silva Graça Filho deve responder por ter ateado fogo em uma cabine da Polícia Militar situada no Méier, no Estado [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a publicação [ Leia mais... ]