30 de janeiro de 2009
O uso de algemas no ato da prisão de quem não oferece resistência aos policiais poderá ser vetado. Mais um passo nesse sentido foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) vai responder inquérito por crimes contra a fé pública (falsidade ideológica e uso de docum [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Assembléia Legislativa do estado de Pernambuco resolveu questionar as leis que restringem a escolha de juízes de direito que int [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, pedido de Reni Nunes Machado para que o INSS calculasse sua aposentador [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Prefeitura de São Paulo vai aumentar o controle sobre a internet dentro da rede municipal, inclusive em telecentros. Decreto do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os mega-eventos na praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, deverão ficar restritos ao máximo de 30 mil pes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prisão temporária do publicitário Marcos Valério foi prorrogada por mais cinco dias pela juíza substituta, Paula Mantovani Aveli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa aérea TAM foi condenada a pagar R$ 375 mil, atualizados e com juros, aos pais e irmão do co-piloto do Airbus da companhi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A segunda instância, em caso de dúvida diante das provas produzidas, pode tomar a iniciativa de anular a sentença e determinar nov [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Médico que desrespeita cláusula de exclusividade pode ser excluído do quadro de associados de cooperativa de plano de saúde. O ent [ Leia mais... ]