30 de janeiro de 2009
A CLT determina que, no caso de conciliação, o termo lavrado valerá como decisão irrecorrível. Assim, na hora de assinar acordo ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) reclamou no fim de semana, em um dossiê, das c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), não conseguiu suspender o processo que pede a sua cassação. O Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O uso da videoconferência para tomar depoimentos é um recurso que deve ser usado pelo Judiciário. A afirmação é do desembargador p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (9/6) três projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O músico, que participa de um conjunto, não precisa de registro na Ordem dos Músicos do Brasil. O entendimento é da 8ª Turma do Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não há que se falar em ilegalidade quando a denúncia descreve satisfatoriamente a conduta do acusado. O entendimento é do ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Delegados da Polícia Federal divulgaram, nesta terça-feira (15/7), um manifesto em favor do juiz Fausto Martin De Sanctis, do proc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pela primeira vez nas eleições 2008 o Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para liberar candidatos de fazerem teste de esc [ Leia mais... ]