17 de dezembro de 2013
Na manhã desta terça-feira (17/12), a diretoria do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em conjunto com repres [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
Advogados e advogadas podem utilizar o Portal Eletrônico do Advogado (PEA) sem a necessidade de usar certificado digital, ou seja, [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 120749, impetrado [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
Por maioria, os desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJMS concederam o pedido em Mandado de Segurança impetrado por C.A [ Leia mais... ]
08 de abril de 2014
Não é abusiva a previsão estabelecida no estatuto de cooperativa de crédito de que a taxa de juros remuneratória seja fixada pelo [ Leia mais... ]
12 de maio de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho firmou acordo de cooperação técnica com Tribunais Regionais do Trabalho para a cessão de 16 desemb [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um ex-empregado da Fundação Itaipu BR de Previdência [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2014
Decisão proferida pelo juiz Rafael Andrade de Margalho, da Primeira Vara Federal em Jales (SP), julgou procedente ação penal e con [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
O juízo da Nona Vara do Trabalho de Maceió (AL) julgou procedente ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
Apesar de se reportarem administrativamente aos tribunais regionais federais, os Juizados Especiais Federais são um microssitema j [ Leia mais... ]