02 de julho de 2012
O Superior Tribunal de Justiça apresentou algumas das situações, conforme os seus jugados, nas quais não há a necessidade da compr [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
As empresas gaúchas Torasul Transportes Florestais Ltda. e, subsidiariamente, a CMPC Celulose Riograndense Ltda. terão de indeniza [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Após 78 dias de greve, estudantes das universidades federais do país continuam sem perspectiva de volta às aulas. Segundo a presid [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Transportes KM e Montagens Ltda. no assal [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
O roubo ou furto de mercadoria destinada à exportação anula o lançamento de IPI, porque o fato gerador do imposto não é a saída do [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
Os casos de incompatibilidade com o exercício da advocacia enumerados no Estatuto da Advocacia constituem rol taxativo, que não ac [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
Os militares que foram perseguidos, punidos e até expulsos de suas corporações após o golpe militar de 1964 ainda carecem de repar [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
Os Correios vão abrir auditoria para reanalisar processos licitatórios que tiveram a participação da empresa LM Negócios Inteligen [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2012
A República Federal da Alemanha não abriu mão da imunidade de jurisdição a que tem direito e, por isso, a Justiça brasileira não i [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
Onze torcedores rubro-negros, suspeitos de matar o vascaíno Diego Martins Leal em agosto de 2012, antes do jogo entre Flamengo e V [ Leia mais... ]