28 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104953) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação da conde [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (MG), que condenou a empresa Au [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
Chope sem colarinho, não dá! A bebida amada pelos brasileiros tem que ter a característica camada de espuma branca e cremosa para [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2010
O estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Suspensão de Segurança (SS 4270) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões judiciai [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso or [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
Um empregado da Arcom S.A., alegando não ser autêntica a assinatura constante do seu pedido de demissão, interpôs recurso em que p [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (18), o Mandado de Segurança (MS) 26053, pa [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
Um dos maiores índices de acordos homologados durante a Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso foi registrado na Comarca de [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (29/12) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a concessão de refúgio ao [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
Por unanimidade e em consonância com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]