08 de janeiro de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habe [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
A ausência de regras claras nas doações para campanha eleitoral ameaça a implantação do modelo utilizado por Obama nos Estados Uni [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
Após as informações do suposto desvio de dinheiro estar sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo, a Cooperativa Habi [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
O julgamento do recurso especial envolvendo o prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade da Pfizer para a [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, decretou luto oficial em todo o E [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho. Edson Ferreira de Souza [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
No próximo dia 11 de junho, a população mundial acompanhará atentamente a Copa do Mundo da FIFA que será realizada na África do Su [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104077) impetrado pel [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
Ao todo 1.960 pessoas foram libertadas como resultado do mutirão carcerário realizado no Paraná. Coordenado pelo Conselho Nacional [ Leia mais... ]