19 de agosto de 2009
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extinção da punibilidade a L.A.S., borra [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Na sessão plenária desta quinta-feira (27), em defesa do ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Eduardo Levi Mattos [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
Um casal vai ser indenizado por danos morais e materiais por ter viagem de núpcias interrompida por causa de pane em navio turísti [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
“Por que todos os operadores do Direito trabalham tanto e o resultado final é tão pequeno? Onde está o ralo processual por onde a [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade ao julgamento do ref [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade provisória ao empresário Valdir Antonio Chemello [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana o reconhecimento da condição de anistiado p [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A autenticação das peças que instruem o agravo de instrumento, prevista no artirgo 525, I do CPC, não é requisito de admissibilida [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
A palavra da vítima se reveste de efetivo valor probante. Com este entendimento, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (15), o imediato cumprimento de a [ Leia mais... ]