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Notícias

Ministros sinalizam entendimento de que policiais civis não podem fazer greve

22 de maio de 2009

Em julgamento que estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para julgar greve da Polícia Civil paulist [ Leia mais... ]

Processo do mensalão - STF mantém antecipação de depoimentos de testemunhas

29 de maio de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado de envolvimento no chamado men [ Leia mais... ]

Enchentes no país - CNMP quer usar transação penal para ajudar vítimas

05 de junho de 2009

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) envia nesta quinta-feira (4/6) ofício a todas as unidades do Ministério Público, [ Leia mais... ]

Caso de reincidência - Justiça do Trabalho revoga demissão de sindicalista

16 de junho de 2009

Uma das questões que puseram em cheque o cargo da reitora da Universidade de São Paulo, Suely Vilela, foi resolvido pela Justiça t [ Leia mais... ]

Atos secretos do Senado encobriram reformas luxuosas, cirurgias estéticas e farras na gráfica

22 de junho de 2009

Nem só para contratações irregulares de pessoal serviram os mais de 600 atos secretos do Senado em 14 anos. Como mostra reportagem [ Leia mais... ]

Verba de indenização - Empresa recupera contribuição paga sobre aviso prévio

30 de junho de 2009

Por Alessandro Cristo Surpreendida em janeiro pela nova regra federal quanto à tributação sobre aviso prévio indenizado, a Cervej [ Leia mais... ]

Recusa de exame de DNA supõe paternidade presumida

16 de julho de 2009

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (15), projeto de lei da Câmara ( Leia mais... ]

Projeto torna dolosos crimes praticados sob efeito de drogas

27 de julho de 2009

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5113/09, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que torna doloso os crimes praticados s [ Leia mais... ]

Entrega dos trabalhos para o Concurso de Monografias da CIEJ termina hoje

31 de julho de 2009

Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo para a entrega dos trabalhos para o concurso internacional de monografia promovido pela [ Leia mais... ]

Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

10 de agosto de 2009

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem. A decisão é do [ Leia mais... ]