Notícias
CNJ afasta por 60 dias Juíza do TJ/SP que fez postagens de caráter político e preconceituoso
22 de agosto de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar pelo período de 60 dias a juíza Ana Cristina Pa [ Leia mais... ]
TST: Produtor de soja não terá responsabilidade por homicídio ocorrido na sede da fazenda
22 de agosto de 2024
A conclusão é de que o crime não teve relação com as atividades exercidas pelos empregados envolvidos. A Oitava Turma do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: INSS deve completar a aposentadoria de uma trabalhadora concedida com base em acordo internacional entre Brasil e Portugal
22 de agosto de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (IN [ Leia mais... ]
TRF1 mantém o cancelamento do registro de medicamento por falta de cumprimento de exigências da Anvisa
22 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que cancelou o registro do medicamento, uma vez q [ Leia mais... ]
TRF4 Pedido de restituição de caminhões apreendidos transportando ilegalmente 75 pneus é negado
22 de agosto de 2024
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido para restituição de três caminhões [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa terá que pagar indenização por manter nome de cliente em cadastros restritivos de crédito
22 de agosto de 2024
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu/PR determinou o pagamento de indenização por danos morais a um cliente da Caixa Econômica Feder [ Leia mais... ]
TRF4: Correios terão que indenizar por atraso em entrega que adiou casamento
22 de agosto de 2024
Uma moradora de Blumenau/SC que precisou adiar o casamento e a lua de mel, por causa do at [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde Amil indenizará segurado que custeou cirurgia de emergência
22 de agosto de 2024
O Judiciário estadual concedeu a um engenheiro o direito de ser ressarcido pela Amil por ter custeado, com recursos próprios, uma [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed é condenada por negativa de cobertura em caso de emergência
22 de agosto de 2024
Não é razoável se aguardar o transcurso do prazo de carência para a realização de procedimento médico coberto pelo plano de saúde, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco Saúde é condenado por negativa de cobertura a paciente com suspeita de Alzheimer
22 de agosto de 2024
A Bradesco Saúde S/A foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura de exame para diagnóstico de Alzheimer. A deci [ Leia mais... ]