11 de maio de 2012
Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), desobrigou a Vale a pagar mais de R$ 30 bilhões e [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
Intimado por meio de sua advogada pelo Diário Oficial Eletrônico, um agente funerário que não compareceu à audiência de prosseguim [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
Por decisão da JF-BA (Justiça federal da Bahia) a EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) terá de retificar o Edital nº [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
RIO – Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com f [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou hoje (2) que não [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
O Ministério Público do Trabalho requereu no Tribunal Superior do Trabalho a revogação de liminar em ação cautelar obtida pela “Ra [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
A Unimed de Maringá (PR) foi condenada a indenizar uma usuária que não teve seu tratamento autorizado. Caso - Ela necessitava do [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou médico a indenizar paciente que teve o rosto deformado ao se submeter à [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de acu [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por maioria decidiu manter a justa causa como motivadora da dispensa de um emprega [ Leia mais... ]