14 de junho de 2010
O Código Civil de 2002 estabelece que é indispensável o processo judicial para a adoção de maiores de 18 anos, não sendo possível [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
O libanês naturalizado brasileiro Mohamad Ahmad Ayoub, 71 anos, continuará na penitenciária cumprindo condenação de 29 anos por as [ Leia mais... ]
28 de julho de 2010
Na sessão desta segunda-feira (26), por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram pa [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu a ordem do Mandado de Segurança nº 2010.015411-5 ajuizado por M [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
Denunciado por crime de responsabilidade, Ed Carlos Marin, ex-prefeito de Balbino, município do interior de São Paulo, impetrou Ha [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2010
É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor correspondente ao pagamento da con [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
A mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
Ilana e Claus foram namorados, ficaram noivos, anunciaram o casamento, fizeram festa...mas não tiveram sexo. Nem na noite de núpci [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de um aditivo contratual assinado pelo gerente de suprimen [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10978, pela qual Aracy do [ Leia mais... ]