27 de março de 2009
As investigações da Operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta-feira (25/3) pela Polícia Federal, apontam que a construtor [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
por Ângela Kempfer O Tribunal de Justiça vai encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei que cria dois cargos de desembarg [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
por Gilberto Costa Entra em vigor hoje (15) a portabilidade da carência dos planos de saúde. A resolução normativa da Agência Na [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Enquanto 17.207 processos esperavam por uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, ele foi tomar um cho [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O ministro Eros Grau renunciou à vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Aos seus colegas de corte alegou cansaço. A cade [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a ação negatória de paternidade é imprescrití [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, acolheu reclamação correicional movida pelo joga [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Três testemunhas de defesa do publicitário Duda Mendonça são ouvidas nesta quinta-feira (28/5) pela juíza Silvia Maria Rocha, titu [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal decide, nesta quinta-feira (4/6), o que fazer com as testemunhas da Ação Penal do mensalão que moram no [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Trabalhadores avulsos não têm vínculo empregatício nem tempo de permanência em uma mesma empresa. Por isso, não têm direito a apli [ Leia mais... ]