30 de janeiro de 2009
Se todo acusado é presumido inocente, até que a sentença definitiva o reconheça culpado (CF, art. 5º, inc. LVII), jamais o inquéri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A suspensão condicional do processo, comumente chamada de sursis processual, prevista no art. 89 da Lei 9.099/95, é cabível a qual [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O recurso contra a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), apresentado pelo vice-governador, també [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Rudolf Carlos Reitz, da 2ª Vara Criminal de Lajeado (RS), determinou a interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani adiou o julgamento dos recursos sobre a cassação do mandato do governador da Paraíb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom foi condenada por ter mandado para lista de inadimplentes o nome de um morador de São José do Rio Claro (MT) que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou um pedido de Habeas Corpus da defesa do policial m [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena de 18 anos de reclusão imposta a um homem acusado de estu [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Comissão Especial do Congresso Nacional promovem, no dia 3 de março, o Seminário In [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
A Polícia Federal em Belo Horizonte deflagrou, nesta quarta-feira (18/3), a operação batizada como satélite. A intenção é interrom [ Leia mais... ]