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Notícias

Contra a Satiagraha - Pitta diz que sua prisão foi espetáculo de truculência

30 de janeiro de 2009

Celso Pitta foi vítima de “deprimente espetáculo de truculência, num cenário cuja descrição parece ter saltado das páginas de Fran [ Leia mais... ]

Novas cidades - Senado aprova regularização da criação de 57 municípios

30 de janeiro de 2009

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) a Proposta de Emenda à Constituição que confirma a criação de 57 municípi [ Leia mais... ]

Reforço na segurança - Supremo faz pregão para alugar carros blindados

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal faz nesta quarta-feira (14/1), ás 14h, pregão eletrônico para empresas que oferecem serviço de aluguel [ Leia mais... ]

Empresário aplica princípio da insignificância

30 de janeiro de 2009

Os empresários Francisco Donato Neto e Alvaro Gustavo Bruno Galvan pedem no Supremo Tribunal Federal a suspensão da Ação Penal que [ Leia mais... ]

Engenharia jurídica - Empresa de energia é multada por terceirização ilegal

11 de fevereiro de 2009

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) foi multada em R$ 2 milhões por ter terceirizado a sua atividade-fim. A decisão é do ju [ Leia mais... ]

Sequestrados por traficantes - Jornalistas são feitos reféns em Paraisópolis

25 de fevereiro de 2009

Dois jornalistas que produziam uma reportagem sobre a vida dos moradores da favela Paraisópolis, na divisa entre as zonas sul e oe [ Leia mais... ]

Nova regra - Corte Especial do STJ aprova súmula sobre Juizado

19 de março de 2009

Cabe à Turma Recursal processar e julgar Mandado de Segurança contra ato de Juizado Especial. Este é o enunciado da Súmula 376, ap [ Leia mais... ]

Relação trabalhista - Justiça do Trabalho é quem julga previdência privada

27 de março de 2009

Cabe à Justiça do Trabalho julgar questões envolvendo complementação do valor de previdência privada oferecida a empregados. O ent [ Leia mais... ]

Contratação ilícita - Ex-prefeito deve ressarcir cofres públicos

06 de abril de 2009

O ex-prefeito de Ibiá, Hugo França, terá de ressarcir aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 5,8 milhões. França foi conde [ Leia mais... ]

Crédito alimentício - TST mantém penhora de salário de servidor

16 de abril de 2009

Os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram o argumento de um servidor público de que seus vencimentos sã [ Leia mais... ]