30 de janeiro de 2009
O juiz Gilberto Ferreira da Cruz, da cidade Santos (SP), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da 1ª Tur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral federal João Ernesto Aragonés Vianna decidiu deixar o cargo, nesta segunda-feira (1/9), depois de seis anos no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O lado musical do recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, será o tema do programa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município do Rio de Janeiro está obrigado a pagar R$ 30 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos para uma grávida qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (2/10), a devolução de documentos apreendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entre os dias 21 e 24 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Maranhão organizam o Mutirão Carcerári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Há no Brasil, pelo menos, 300 investigações em curso sobre possíveis cartéis e aproximadamente 100 executiv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, mandou devolver para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte os autos d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O antigo Código Civil já dizia que o responsável por causar a morte de uma pessoa, ainda que estivesse em estado de necessidade, t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. A proposta [ Leia mais... ]