Notícias
Ministério Público Eleitoral emite parecer pela cassação de dois senadores
25 de abril de 2013
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer em recurso contra expedição de diploma (RCED 263109) e defendeu a cassação dos manda [ Leia mais... ]
Alimentos gravídicos se convertem em pensão após o nascimento do bebê
15 de maio de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que [ Leia mais... ]
Marcus Vinicius e Raquel Dodge se declaram contra a diminuição da maioridade penal
04 de junho de 2013
Em audiência pública no Senado nesta segunda-feira (3/6), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Fur [ Leia mais... ]
Jogo do Brasil altera horário de funcionamento de tribunais superiores e CNJ
20 de junho de 2013
A partida do Brasil contra o México, logo mais às 16 horas (horário de Brasília), pela Copa das Confederações, alterou o horário d [ Leia mais... ]
Turma confirma incompetência da JT em caso de pensão alimentícia de ex-esposa de professor
05 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professo [ Leia mais... ]
MP pernambucano pede interdição de praias em razão de ataques de tubarões
25 de julho de 2013
O MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) pediu a interdição de trechos do litoral pernambucano nos períodos mais propícios ao at [ Leia mais... ]
Degravação de todas as interceptações não é necessária
12 de agosto de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de um dos acusados [ Leia mais... ]
Regina Costa defende filtro para reduzir recursos e resgatar missão constitucional do STJ
28 de agosto de 2013
Indicada pela Presidência da República e aprovada pela unanimidade do Senado para ocupar a vaga decorrente da posse do ministro Te [ Leia mais... ]
Lei antimáscara não vai diminuir violência em manifestações, diz pesquisador da FGV
16 de setembro de 2013
Segundo avaliação do pesquisador Rafael Alcadipani, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV (Fundação [ Leia mais... ]
Prescrição não corre contra menor de 16 anos
03 de outubro de 2013
A prescrição não corre contra menores de idade, mas o impedimento ao transcurso de prazo vale apenas até que a parte incapaz compl [ Leia mais... ]