Notícias
TJ/RS: Justiça impõe medidas cautelares à acusada de eutanásia ilegal de animais
14 de agosto de 2026
O Juízo da Vara Regional Ambiental da Comarca de Porto Alegre/RS revogou a prisão preventi [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém bloqueio em conta de Plano de saúde para efetivação de tratamento
14 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o bloqueio de R$ 190,6 mil via SISBAJUD para custear tra [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena plataforma a indenizar usuário em R$ 5 mil após desativação indevida de conta
14 de agosto de 2026
O 7° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma digital após um usuário ter a sua conta em uma rede soc [ Leia mais... ]
TJ/SC reconheceu responsabilidade do município por falhas na conservação da calçada e iluminação do local e determinou pagamento de danos materiais e morais
14 de agosto de 2026
Decisão reconheceu responsabilidade por falhas na conservação da calçada e iluminação do local e também determinou pagamento de da [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de laboratório por resultado falso em exame toxicológico
14 de agosto de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/AL: Gestante recebe indenização por danos morais por não ser contratada em razão da gravidez
14 de agosto de 2026
A própria reclamada admitiu no processo que a gravidez foi o fator impeditivo único para a [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta aplicação do Tema 1.232 de Repercussão Geral do STF e mantém responsabilidade de sócios em execução trabalhista
14 de agosto de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilização de sócios em execução trabalhista e reafirm [ Leia mais... ]
TRT/GO: Relação de motorista de aplicativo com empresas de transporte é de trabalho autônomo
14 de agosto de 2026
A liberdade para definir os próprios horários, escolher os locais de atuação e aceitar ou [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dispensa motivada por posição política gera indenização para técnica de enfermagem
14 de agosto de 2026
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconhe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece rescisão indireta após alteração de escala 5x2 para 6x1
14 de agosto de 2026
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão [ Leia mais... ]