Notícias
STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena
02 de junho de 2026
Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para pr [ Leia mais... ]
STJ: Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado será indenizado
02 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ [ Leia mais... ]
TST: Distribuidora não consegue condenar vendedora por chacotas em 'WhatsApp'
02 de junho de 2026
Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a i [ Leia mais... ]
TST: Inventores receberão indenização após empresa perder patente de equipamento industrial
02 de junho de 2026
Reparação baseou-se na “perda de uma chance” Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe consegue consulta para filho com neuropediatra
02 de junho de 2026
O neuropediatra é o principal especialista responsável por fechar o diagnóstico médico e e [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém indenização a familiares de mortos em acidente
02 de junho de 2026
13ª Câmara Cível considerou que condutor dirigia sob efeito de álcool no trecho da MG-170 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RO: Inconstitucional lei que criava cargos no instituto de previdência
02 de junho de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça/RO julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma lei [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS
02 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante transplante de córnea por plano de saúde e indenização por dano moral
02 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justa causa para técnico de eletroeletrônicos após desviar clientes da empresa
02 de junho de 2026
O auxiliar técnico de uma empresa de comércio e locação de eletroeletrônicos de Goiânia teve a justa causa mantida após prestar se [ Leia mais... ]