Notícias
STF determina acesso gratuito a site de checagem e serviços oficiais do TSE a 72 horas da eleição
30 de setembro de 2026
Decisão do ministro Cristiano Zanin visa assegurar o acesso a informações corretas sobre l [ Leia mais... ]
STJ reconhece poder e dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
30 de setembro de 2026
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a su [ Leia mais... ]
CNJ: Decisões parciais de juiz baiano podem levar à perda do cargo
30 de setembro de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sançã [ Leia mais... ]
TST: 'iFood' é responsabilizada por dívidas trabalhistas de operador logístico
30 de setembro de 2026
Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador Resumo: A 1ª [ Leia mais... ]
TST: Sindicato pode defender direito de um único trabalhador em todas as fases do processo
30 de setembro de 2026
Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta seg [ Leia mais... ]
TRF3: Mutuário da Caixa obtém rescisão de financiamento imobiliário de apartamento não entregue
30 de setembro de 2026
Sentença determinou restituição dos valores pagos e indenização por danos morais A [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município é condenado a indenizar mulher por desapropriar seu imóvel de forma irregular, irreversível e sem pagamento
30 de setembro de 2026
O Juiz Alex Alves Lessa, titular da Vara de Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça afasta cobrança de taxa de lixo sobre 130 vagas de garagem
30 de setembro de 2026
Decisão considera que cadastro imobiliário próprio não basta para caracterizar uso individ [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de servidora que desviou recursos para apostar em jogos de azar
30 de setembro de 2026
Prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 100 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil após despachar bagagens sem passageiros a bordo
30 de setembro de 2026
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma companhia aérea a indeniz [ Leia mais... ]