BRASÍLIA - A COPA DO MUNDO DEVE CUSTAR R$ 1,1 BILHÃO EM BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E SUBSÍDIOS AO CRÉDITO ATÉ 2014, SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). CONFORME DADOS DO RELATÓRIO DO ÓRGÃO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO, FORAM R$ 500 MILHÕES PARA OS ESTÁDIOS, R$ 138 MILHÕES PARA A MOBILIDADE URBANA, R$ 37 MILHÕES PARA O PROGRAMA PROCOPA TURISMO E R$ 466 MILHÕES PARA SUBSIDIAR A ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO.

AS DESONERAÇÕES FORAM CONCEDIDAS POR EXIGÊNCIA DA FIFA, QUE COBROU O COMPROMISSO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS, OBRAS DE MOBILIDADE URBANA, AEROPORTOS, TELECOMUNICAÇÕES, INFRAESTRUTURA DE TURISMO E SEGURANÇA PÚBLICA.

CRÉDITO. DE ACORDO COM O TCU, A METODOLOGIA PARA O CÁLCULO DE BENEFÍCIOS E SUBSÍDIOS NA ÁREA DE CRÉDITO CONSIDERA O VALOR DO FINANCIAMENTO DE UM ATIVO DO SETOR PÚBLICO E A DIFERENÇA ENTRE A TAXA DE JUROS DO EMPRÉSTIMO E O CUSTO DE OPORTUNIDADE - QUANTO ESSE DINHEIRO RENDERIA NO MERCADO SE ESTIVESSE APLICADO EM OUTRA INICIATIVA - PARA O USO DO RECURSO. HÁ SUBSÍDIO, PORTANTO, QUANDO O CUSTO DE OPORTUNIDADE DO GOVERNO FEDERAL É MAIOR QUE A TAXA DE JUROS DO EMPRÉSTIMO.

AO TODO, BANCOS PÚBLICOS (BNDES, CAIXA, BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E BANCO DA AMAZÔNIA) DESEMBOLSARAM R$ 5,6 BILHÕES ENTRE 2010 E 2013 PARA PROJETOS LIGADOS À COPA. A MAIORIA DOS RECURSOS - R$ 4,9 BILHÕES - SAIU DO BNDES. OS SUBSÍDIOS NA ÁREA DE CRÉDITO ATINGIRAM R$ 552,3 MILHÕES ENTRE 2010 E 2013.

O GOVERNO NÃO INFORMOU, NO ENTANTO, OS BENEFÍCIOS CREDITÍCIOS ESTIMADOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS. POR ESSA RAZÃO, O RELATÓRIO DO TCU IMPÔS UMA RESSALVA AO RELATÓRIO E COBROU DO MINISTÉRIO DA FAZENDA UMA PROJEÇÃO DOS SUBSÍDIOS ESPERADOS ATÉ 2015.

IMPOSTOS. OS SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, POR SUA VEZ, DEVEM ALCANÇAR R$ 522,9 MILHÕES ATÉ 2015. A CONTA INCLUI TAMBÉM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS IMPORTAÇÕES, PESSOAS JURÍDICAS, PESSOAS FÍSICAS E EM TRIBUTOS INDIRETOS NAS COMPRAS FEITAS PELA FIFA.

AS DESONERAÇÕES REFERENTES AO RECOPA SOMARAM R$ 121,6 MILHÕES ATÉ 2014. O REGIME ESPECIAL PREVÊ A SUSPENSÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES PARA VENDA NO MERCADO INTERNO, IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ESTÁDIOS DA COPA. A VALIDADE DO RECOPA SE ENCERRA EM 30 DE JUNHO DESTE ANO.

FGTS. O TCU RESSALTOU QUE AS OPERAÇÕES CUJAS FONTES DE RECURSOS SÃO O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) NÃO GERAM SUBSÍDIOS CREDITÍCIOS, POIS OS RECURSOS PERTENCEM AO TRABALHADOR E SÃO, PORTANTO, PRIVADOS.

DE ACORDO COM A CAIXA, OS FINANCIAMENTOS DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA RELACIONADOS À COPA COM RECURSOS DO FGTS SOMARAM R$ 6,4 BILHÕES, DOS QUAIS R$ 1,7 BILHÃO FORAM DESEMBOLSADOS ATÉ O FIM DO ANO PASSADO.



TEXTO CONFECCIONADO POR: ANNE WARTH
FONTE: WWW.JIRISITE.COM.BR