O Conselho Pleno da OAB-RS aprovou pedido de desagravo público à advogada Hevelin Franco Ferreira, em sessão realizada na última sexta-feira (16).

A profissional foi ofendida no exercício da profissão, durante audiência trabalhista conduzida pela juíza da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Luísa Rumi Steinbruch.

Conforme o processo, a magistrada questionou a advogada sobre a semelhança da sua petição com uma outra referente a honorários advocatícios e que teria sido “plagiada”.

Após a advogada Hevelin Ferreira ter explicado a situação, a juíza Luíza Rumi Steinbruch "ofendeu a profissional chamando-a de ´péssima advogada´” - conforme registra textualmente o saite da Ordem gaúcha.

Além disso - ainda conforme a Ordem gaúcha - a juíza Luísa Rumi "perguntou ao cliente se ele gostaria de continuar com a mesma advogada", desferindo a ela, depois, "palavras humilhantes e ofensivas".

Segundo o relator do processo, conselheiro seccional Luís Alberto Machado, “a advogada foi ofendida em razão do exercício profissional, com afrontas irrogadas com repercussão na esfera pessoal e com relevância, tal a ponto de transbordar para a ofensa à advocacia como um todo. É necessário tornar pública a solidariedade à colega, bem como repudiar os atos da juíza, concedendo o pedido de desagravo público”.

O desagravo público é uma medida do Conselho Pleno da OAB-RS em favor de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. A Ordem disponibiliza todo o suporte jurídico ao profissional, tanto em ação penal quanto em eventual ação civil.

A solenidade de desagravo será realizada, em data ainda não designada, na sala da OAB no próprio prédio da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre.

Precedente

O Conselho Pleno da OAB-RS em 14 de setembro de 2012 já havia aprovou um pedido de desagravo público (ao advogado Derli da Silveira) "desrespeitado no exercício da profissão, devido à postura da magistrada da Vara do Trabalho de Viamão, Luiza Rumi Steinbruch, durante audiência".

Como o advogado recusou-se a sair, a juíza Luiza Rumi Steinbruch chamou um segurança, determinando que o advogado fosse compulsoriamente afastado, sem o acompanhamento de representante da OAB.

Poucos dias depois, a Amatra-4 enviou carta ao Espaço Vital, sustentando que "em momento algum, a juíza Luisa Rumi Steinbruch praticou qualquer ato que sequer tangenciasse a prática do crime de abuso de autoridade”.

Segundo a relatora do processo no CS-OAB-RS, a conselheira seccional Maria Cristina Carrion Vidal Oliveira relatou que, "durante audiência trabalhista em que a juíza que presidia a sessão, após altercações com o advogado, tratou-o de forma descortês, com abuso de autoridade, cassando-lhe a palavra e mandando-lhe que se retirasse da sala".

Fonte: www.espacovitla.com.br