A unidade feminina da Fazenda da Esperança, comunidade terapêutica de recuperação de dependentes químicos, recebeu na última sexta-feira (18) a casa de triagem custeada pelo Poder Judiciário Estadual. Foram destinados R$ 411.000,00 para a obra. Trata-se de um projeto pioneiro no país desenvolvido pelo TJMS que destina dinheiro de pequenos crimes para projetos de instituições sociais.

De acordo com o juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, “a importância dessa ação é transformar o que era ruim em algo bom, ou seja, pequenos crimes em grandes obras. E isso somente foi possível quando o Tribunal criou em 2008 a Central de Execução de Penas Alternativas, se tornando possível mudar a forma de destinar os recursos arrecadados com as penas pecuniárias”.

Durante a solenidade de inauguração da obra, o juiz mandou um recado especial às internas da Fazenda: “todos nós temos nossas mazelas e os nossos dramas e vocês enfrentam hoje o drama das drogas, mas eu tenho certeza que todas sairão daqui muito maiores e mais fortes, isto porque vocês são as protagonistas da recuperação”.

O presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Wilson Leite Corrêa, disse em seu pronunciamento que “a droga é uma chaga da humanidade, talvez a grande chaga da atualidade e a maior parte da criminalidade no nosso Estado está ligada à droga. Desse modo, a ação da 2ª Vara de Execução Penal é a transformação do joio em trigo”, fazendo referência ao fato de que todo o dinheiro arrecadado por quem cometeu pequenos crimes e foi condenado a pena pecuniária, que consiste em pagar uma certa quantia em dinheiro ao judiciário, foi destinado para fazer o bem.

Desde o ano de 2009 já foram doados pelo judiciário sul-mato-grossense cerca de R$ 2 milhões a projetos sociais na Capital. Albino Coimbra Neto afirma que o mérito desse resultado é de todos os envolvidos, em especial aos juízes criminais, uma vez que é em seus gabinetes que eles sentenciam o réu a uma pena pecuniária.

Prática que tem aumentado ano a ano. Esse aumento pode ser visto pelos dados estatísticos, os quais apontam que no primeiro ano foram arrecadados e destinados R$ 30 mil. Já no ano passado foram doados mais de R$ 600 mil e em 2013 a previsão é de que quase R$ 700 mil sejam doados para obras sociais.

Representando a Câmara Municipal, a vereadora Carla Stefanini destacou que “nós precisamos desse engajamento como desse jovem juiz, pois o envolvimento de toda a sociedade é fundamental para enfrentar as mazelas sociais como as drogas. Que esta experiência possa nos inspirar. Que este trabalho possa ser multiplicado pelo país. Essa iniciativa é inovadora e inspiradora”.

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, citou que o “Poder Judiciário de MS é hoje referência nacional, e outros tribunais como o de Mato Grosso, Maranhão e Pernambuco estão vindo para cá conhecer como estamos trabalhando” e o foco desta administração é buscar fazer bem para o ser humano e esta obra é algo que nos toca ao coração. O desembargador finalizou sua fala dizendo que “em qualquer projeto que, como o da Fazenda da Esperança, o ser humano seja enaltecido, estaremos presentes”.

O evento contou com a presença de diversas outras autoridades e foi acompanhado por um público formado por mais de 60 pessoas. Dentre elas detentos do presídio semiaberto que ajudaram a construir a casa, como também as internas que lá vivem. A solenidade foi embalada por nove internos da unidade masculina da Fazenda da Esperança que funciona em Rio Brilhante, os quais fazem parte de um coral da unidade.

Fonte: TJ MS