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Ex-juiz de MS é empossado conselheiro do CNMP

O juiz federal Alexandre Berzosa Saliba foi empossado no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no dia 12 de agosto de 2013. O magistrado ocupa a vaga do Superior Tribunal de Justiça no órgão.

Saliba iniciou a carreira na magistratura no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Foi empossado em dezembro de 1996 e atuou como juiz substituto da 3ª e 1ª Circunscrição até o ano de 1998. Foi promovido a juiz de direito de Primeira Entrância da Comarca de Ribas do Rio Pardo em 1999 e a juiz de direito de Segunda Entrância na Vara Criminal da Comarca de Naviraí no mesmo ano. O magistrado atuou no judiciário de MS até março de 2001, quando assumiu o cargo de juiz federal da 2ª Região (RJ).

Para o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, é uma honra para a justiça sul-mato-grossense a posse do magistrado no cargo de conselheiro do CNMP. “Muito nos alegra observar um juiz que deu seus primeiros passos na magistratura em nosso Estado conseguir atingir posição de tamanha relevância no âmbito do Ministério Público Nacional, órgão de fundamental importância para o bom andamento da justiça. Que tenha muito êxito no período que lá estiver”, destacou.

Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em abril deste ano, Saliba falou sobre as contribuições que pretende dar ao CNMP. Citou projetos que merecem ser continuados e aprimorados, como a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), as Tabelas Unificadas e o Processo Judicial Eletrônico. “As tabelas unificadas vêm dando bons resultados. Elas unificam as nomenclaturas de forma que tanto o membro do MP do Acre quanto o do Rio Grande do Sul entendam de que se trata o processo”, afirmou.

Quanto ao Processo Judicial Eletrônico, Saliba afirmou que essa é uma necessidade atual. “Não podemos mais fugir dessa tendência mundial que é o processo eletrônico. Temos que mudar a mentalidade dos operadores de direito, já que muitas vezes os mais antigos são avessos às novas tecnologias”, declarou. O juiz contou ao senadores que na vara federal onde atua, em São Carlos (SP), são realizadas audiências virtuais, por meio de videoconferência, posteriormente transcritas por um estagiário deficiente visual.

Saiba mais - Alexandre Berzosa Saliba nasceu em 27 de outubro de 1969. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santos e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Metropolitana de Santos. É juiz federal da 3ª Região desde 2006.

Exerceu a advocacia de 1993 a 1996. Foi assessor do ministro José Augusto Delgado, no Superior Tribunal de Justiça, em 1996. De 1996 a 2001, foi juiz de direito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. De 2001 a 2006, exerceu o cargo de juiz federal da 2ª Região (RJ). Atuou como magistrado instrutor no Supremo Tribunal Federal, no gabinete da ministra Ellen Gracie, entre 2010 e 2011. Foi nomeado pelo ministro Cezar Peluso para compor comissão visando ao aprimoramento da disciplina do processamento das extradições (Portaria nº 47, de 20/2/2011), e nomeado pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, para compor comissão nacional de proposta de administração dos bens apreendidos pela Justiça Federal (Portaria nº 337, de 17/10/2012).

É professor da Escola da Magistratura Federal da 3ª Região (Emag). Foi professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e em cursos preparatórios para o ingresso nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Ênfase e Master Juris), nas cadeiras de Direito Penal e Direito Processual Penal.

É coautor da obra “Repercussão Geral no Recurso Extraordinário”, estudos em homenagem à ministra Ellen Gracie (Ed. Livraria do Advogado).

Conheça o CNMP - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do Ministério Público brasileiro.


Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br

Fonte: TJ MS