DJ Online - Notícias

Decisões do STF em 29 casos refletiram em mais de 65 mil processos em 2013

Conforme anunciado nesta quarta-feira (7/8) pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, a corte julgou, no primeiro semestre de 2013, 29 processos com Repercussão Geral reconhecida.

Os processos refletiram sobre mais de 65 mil outros sobrestados nos tribunais originários, que aguardavam posicionamento do Supremo.

Conforme relevado por Barbosa, foram analisados 38 temas por meio do Plenário Virtual, dentre os quais 19 matérias cujas decisões já podem ter seus efeitos aplicados nos tribunais de origem.

São casos com repercussão geral em que foi reafirmada a jurisprudência da Corte, e outros em que não foi reconhecida a existência de repercussão geral, explicou o ministro.

O ministro informou, ainda, que o STF disponibilizou, em agosto, a primeira edição do Boletim Repercussão Geral, trabalho elaborado pela Secretaria de Documentação e pelo Núcleo de Repercussão Geral da Presidência.

O boletim, com dados relativos à aplicação da Repercussão Geral, tem como objetivos facilitar o acompanhamento e a compreensão das decisões da Corte, bem como promover a ampla divulgação do teor dessas decisões.

Fonte: Última Instância