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Oficiais pedem atualização de código militar, de 1969

A necessidade de reforma do Código de Processo Militar e do Código de Processo Penal Militar foi apontada ontem pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o almirante de esquadra Alvaro Luiz Pinto, em reunião com o presidente do Senado, José Sarney. Os códigos são de 1969 e, segundo Pinto, estão defasados em relação às necessidades atuais do Poder Judiciário.

O presidente do STM ressalvou, entretanto, que não há previsão de o Congresso examinar mudanças nos códigos.

— Não se estudam mudanças a curto prazo, mas no futuro elas devem ser feitas para atender as necessidades do Judiciário dos dias de hoje. Sempre há necessidade de reforma, o mundo evolui a cada dia — ressaltou o almirante de esquadra após o encontro.

A criação de comissões de especialistas tem se configurado como caminho para reformar e atualizar a legislação brasileira. Tramitam no Congresso, em diferentes estágios, as revisões do Código Penal (PLS 236/12), do Código Eleitoral e do Código de Defesa do Consumidor. Já foram aprovadas pelos senadores novas versões do Código de Processo Civil (PLS 166/10) e do Código de Processo Penal (PLS 156/09).

Protótipo


Também participaram da audiência outros três ministros do STM: José Coêlho Ferreira, o tenente-brigadeiro do ar William de Oliveira Barros e o general de exército Luis Carlos Gomes Mattos, além de Rui Chagas Mesquita, chefe da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica.

O representante da Aeronáutica presenteou o presidente do Senado com uma maquete do protótipo do avião de transporte logístico KC-390, que está sendo construído pela Embraer, em São José dos Campos (SP).

Projeto da Força Aérea Brasileira, a aeronave será o maior avião de transporte militar a ser produzido pela indústria aeroespacial brasileira, de acordo com Mesquita. O KC-390, destacou o chefe da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica, terá capacidade para 23 toneladas de carga, tropa equipada ou blindados. O primeiro voo está previsto para outubro de 2014.

Fonte: Jornal do Senado