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Câmara de Conciliação encerra atividades com resultados positivos

Depois de sete meses de uma pauta intensa de trabalho, a Câmara Provisória de Conciliação da Capital encerra suas atividades. Criada em setembro de 2011, pelos juízes das dezesseis varas cíveis de competência residual da Comarca de Campo Grande, por meio de portaria conjunta, a câmara visou submeter à tentativa conciliatória processos passíveis de solução entre as partes, independente de audiência conciliatória/saneatória.

A implantação justificou-se pela existência de inúmeros casos envolvendo discussão de pequenos valores ou em que o dano alegado foi confessado, com a necessidade de se estabelecer valores, para danos morais.

Neste tempo de esforço conciliatório, os resultados alcançados foram muito bons - ressaltando-se que turno único de trabalho estabelecido pelo Poder Judiciário propiciou a realização de tais audiências no período matutino, visto que nelas trabalharam funcionários vinculados aos gabinetes dos juízes, sem aumento de custo com pessoal nem interferência na pauta normal de audiências de cada vara.

Em um balanço rápido, foi possível detectar que da 1ª à 4ª Vara Cível, no dia 26 de setembro de 2011, foram 37 audiências. No dia 30 de outubro de 2011, na 5ª, na 7ª e na 8ª Varas Cíveis foram 26 audiências. No dia 17 de outubro de 2011, foram 32 audiências envolvendo a 9ª, a 11ª e a 12ª Varas Cíveis, e no dia 24 de outubro de 2011, com processos da 1ª, 4ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis, foram realizadas 52 audiências.

Contabilizado o montante, nota-se que 147 audiências foram designadas - sem que o esforço de juízes e servidores para realização das audiências interferissem no trabalho diário. E mais: no período de 7 de novembro de 2011 a 16 de abril de 2012, 880 audiências foram designadas, com 618 acordos realizados e 111 propostas de acordo consignadas.

A coordenação da Câmara foi transitória e exercida em rodízio por todos os juízes dela integrantes. O juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS, Vitor Luis de Oliveira Guibo, titular da 11ª Vara Cível, demonstrou satisfação com os primeiros resultados, principalmente em razão da aprovação unânime da experiência pela população. Na verdade, a câmara foi uma experiência-piloto para germinar a cultura da conciliação em casos de resolução dos conflitos.

“Mais do que tudo, a iniciativa serviu para gerar uma cultura propícia para solução de conflitos já judicializados. Demonstrou-se também que é possível realizar audiências e solucionar, de maneira muito rápida, processos mais repetitivos, como foi o caso do mutirão do DPVAT”, disse Guibo.

Para os que não sabem, o Mutirão de Conciliação do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) a que o juiz se refere foi realizado de 19 a 23 de março.

O mutirão foi uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com a Seguradora Líder, responsável pelo gerenciamento do seguro DPVAT, visando estabelecer um acordo entre as partes nos processos de seguro por invalidez.

As audiências de conciliação foram realizadas no 1º andar, bloco B, no prédio do Fórum de Campo Grande, por conciliadores e supervisionadas por um juiz. Em uma sala no 2º andar, também no Bloco B, foram realizadas as perícias.

Fonte: Secretaria de Comunicação TJ/MS